Um modelo orientativo para a gestão municipal dos RCCs

Resumo Os resíduos da construção civil (RCCs) decorrem de perdas e desperdícios na construção, demolição, reforma e reparos de obras. Sua geração é elevada nos sistemas de produção correntes, organizados em linha com geração e descarte dos resíduos. Tentando minorar essa problemática, municipalidades brasileiras vêm experimentando a gestão diferenciada dos RCCs, notadamente após a Resolução n. 307/2002 (modificada pelas Resoluções ns. 348/2004, 431/2011 e 448/2012) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a Lei n. 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Com o objetivo de auxiliá-las, o presente artigo, fruto de pesquisa de doutorado, apresenta um modelo orientativo para gestão municipal dos RCCs. Para a elaboração do modelo foi utilizada a metodologia dos sistemas flexíveis ou metodologia SSM (Soft Systems Methodology), adequada para situações reais e complexas como esta, que necessita reunir e sistematizar práticas, legislação, percepções, conceitos e interesses diversos dos atores envolvidos. O levantamento de dados foi realizado de 2009 a 2013 usando pesquisa bibliográfica, documentação indireta em oito municípios com boas práticas e documentação direta em Belo Horizonte e João Pessoa. Como resultado obteve-se um modelo cíclico que, através de suas diretrizes, estratégias e metas, fornece ajuda aos municípios brasileiros na incorporação de melhorias graduais e consistentes para esse desafio.