Códigos de práticas: uma proposta de documentos técnicos de referência de boas práticas para a construção de edifícios no Brasil

Sistemas para elaboração de documentos técnicos de referência nacional que consolidam as boas práticas do processo de produção de edifícios existem em diversos países, sendo utilizados diferentes nomes, tais como Building Codes nos Estados Unidos, Canadá e Austrália, Codes of Practice na Inglaterra e Documents Techniques Unifiés na França. No Brasil, entretanto, esse tema é recente, mas o setor da construção de edifícios tem-se conscientizado da importância de se formalizarem e harmonizarem as melhores práticas desde o projeto até a execução, uso e manutenção dos edifícios. O objetivo deste artigo é propor uma sistemática para a elaboração de documentos técnicos de referência de boas práticas para a construção de edifícios no Brasil. A proposta foi feita com base em ampla revisão bibliográfica, principalmente no que se refere experiências internacionais bem sucedidas, e da análise de documentos produzidos no Brasil e no exterior. A mesma foi submetida à análise e validação junto a entidades do setor da construção de edifícios por meio de reuniões e de um workshop. As principais contribuições deste trabalho refere-se ao modelo conceitual proposto, assim como no arranjo institucional necessário para a produção de códigos de prática no pais.